Política de Privacidade
A SALVAGUARDA DA PRIVACIDADE E DA SEGURANÇA INFORMÁTICA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE DA SINAL POSITIVO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador declara para os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, Nº’s. 1, 2, 3, 6, 7 e 11, 6º, 7º, 13.º presta o seu consentimento livre, espontâneo e esclarecidos para o tratamento dos dados pessoais, à Sinal Positivo através do site https://www.sinalpositivo.pt, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Processamento de encomendas.
Comunicação com o cliente e esclarecimento de dúvidas.
Processamento de pedidos de informação.
A Sinal Positivo garante a confidencialidade dos dados recolhidos assim como a documentação recebida. AS informações transmitidas serão utilizadas unicamente no âmbito da referida comunicação de campanhas e serviços, dentro dos limites estritamente necessários.
Os dados pessoais cujo tratamento se autoriza pela presente declaração não poderão servir para quaisquer fins de comercialização direta ou outros de natureza comercial, incluindo a definição de perfis ou para quaisquer outras decisões automatizadas e poderão ser objeto de portabilidade nos termos do Art.º 20.º do RGPD.
FORNECIMENTO DE DADOS E RETIFICAÇÃO
De acordo com o disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, correção, atualização e eliminação dos seus dados pessoais. Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poderá exercer os seus legítimos direitos, enviando comunicação escrita para o contacto de email presente no nosso site, dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
FORNECIMENTO DE DADOS E RETIFICAÇÃO
À Sinal Positivo reserva-se no direito de alterar a qualquer momento a sua Política de Privacidade pelo que aconselhamos a leitura regular deste espaço.
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